- Crédito Orçamentário e Receitas Próprias
- Fundos: Saldos e Receitas
- Detalhamento das Despesas
- Despesas por Ação Orçamentária
- Consolidação da Despesa por Natureza
- Execução da Despesa por Ação, Natureza da Despesa e Fonte de Recursos
- Ordem Cronológica de Pagamentos
- Lista Classificatória Credor - Ate 07/2022
- Listagem de Exigibilidades - ate 07/2022
- Ordem Cronológica de Pagamentos de Fornecimento de Bens
- Ordem Cronológica de Pagamentos de Fornecimento de Locações
- Ordem Cronológica de Pagamentos de Fornecimento de Prestação de Serviços
- Ordem Cronológica de Pagamentos de Fornecimento de Realização de Obras
- Ordem Cronológica - Listagem Classificatória Credores
- Ordem Cronológica - Listagem Classificatória Exigibilidades
- Empenhos e Pagamentos por Favorecido
- Despesas com Cartão Corporativo e Suprimento de Fundos
- Diárias e Passagens
- Outros Benefícios: pagamentos não registrados em contracheque
- Repasses a Fundos e Institutos Previdenciários
- Restos Pagar
- Limite de Gastos com Pessoas (Relatório de Gestão Fiscal)
- Prestação de Contas Anual
- Quadro de Detalhamento de Despesas - QDD
- Lei de Diretizes Orçamentárias - LDO
- Lei Orçamentária Anual - LOA
- Plano Plurianual - PPA
- Balanço Orçamentário, Financeiro e Patrimonial
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- Licitações
- Respostas às Impugnações e Pedidos de Esclarecimentos
- Dispensas e Inexigibilidades
- Aviso de Interesse em Contratação por Dispensa
- Contratos
- Convênios e Instrumentos Congêneres
- Atas de Registro de Preços Próprias e aderidas
- Plano Anual de Contratações e Padronizações
- Edital de Chamamento de Interessados
- Rol de Licitantes e Bens Pré-Qualificados
- Bens Imóveis
- Lista de Obras paradas
- Sanções Aplicadas aos Contratados
- Lista de Empresas Suspensas ou Impedidas
- Prestadores de Serviços por Empresas Terceirizadas
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- Quadro de Membros
- Quadro de Servidores
- Pensionistas
- Servidores Cedidos
- Colaboradores
- Membros/Servidores com Funções Gratificadas ou Cargos em Comissão
- Estagiários
- Plano de Carreira e Estrutura Remuneratória
- Concursos e Seleções Realizados pelo Órgão
- Cargos Vagos e Ocupados
- Cargos em Comissão e Funções de Confiança Ocupados e Vagos por Membros e Servidores
- Provimentos
- Vacância
- Pagamento Efetuados a Ex-Membros
- Prestadores de Serviço Voluntário
- Remuneração e Proventos Recebidos pelos Membros e Servidores
- Currículos
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- Finalidades e Objetivos Institucionais e Estratégicos
- Metas e Indicadores
- Resultados Alcançados
- Dados Gerais de acompanhamento de programas, ações, projetos e obras
- Relatório Anual de Gestão
- Publicação do Planejamento Estratégico
- Publicação do Planejamento Estratégico e Plano Diretor de Tecnologia da Informação
- Plano de Atuação da Corregedoria-Geral
- Planejamento Estratégico da Gestão de Pessoas
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- Remuneração de todos os membros ativos
- Proventos de todos os membros inativos
- Remuneração de todos os servidores ativos
- Proventos de todos os servidores inativos
- Valores percebidos por todos os pensionistas
- Valores percebidos por todos os colaboradores
- Verbas Referentes a Exercícios Anteriores
- Verbas Indenizatórias e Outras Remunerações Temporárias
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Consulta Processual
Processos Extrajudiciais
Processos Judiciais
- Termos de ajustamento de conduta firmados (Res. 56/2016 - PGJ)
- Estudos e levantamentos estatísticos sobre suas atuações
- Relação de Membros participantes de Conselhos e Assemelhados Externos à Instituição
- Recomendações Expedidas (Res. 56/2016 - PGJ)
- Audiências Públicas Realizadas (Res. 56/2016 - PGJ)
- Registro de procedimentos preparatórios com seu andamento no MP
- Procedimentos de investigação criminal e seus andamentos no MP
- Inquéritos Civis e seus andamentos no MP
- Inquérito Policial e seu andamento no MP
- Dados e estatísticas da movimentação processual por unidade
- Respostas às perguntas mais frequentes da sociedade
- Consulta Processual nas Promotorias de Justiça
- Consulta Processual nas Procuradorias de Justiça e Núcleo Recursal
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- Unidade e autoridade responsável pela SIC
- Atendimento e Orientação ao Público quanto ao acesso à informação
- Informação sobre a tramitação de documentos nas respectivas unidades
- Protocolo de documentos e requerimentos de acesso à informação
- Formulário eletrônico de pedido de informação
- Carta de serviço ao cidadão
- Pesquisa de satisfação com o usuário
- Acesse o formulário da pesquisa de satisfação
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- Rol das informações desclassificadas nos últimos 12 meses
- Rol de documentos classificados em cada grau de sigilo, com identificação para referência futura
- Relatório Estatístico com a quantidade de pedidos de informação recebidos, atendidos e indeferidos, com informações genéricas sobre solicitações
- Descrição das ações desenvolvidas para concretização do direito constitucional à informação
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